FALE COM A PREFEITURA  | Ji-Paraná (RO) 16/12/2017

Prefeitura de Ji-Paraná

Atos Oficiais

Pesquisar

Decreto

Nº 1969/2013

27/08/2013

Ementa: Regulamenta o art. 38, da seção V, do Código Ambiental Municipal, na parte que trata dos Buritizais, inseridos nas ZPPs (Zona de Preservação Paisagística)

Visualizar Ato Oficial
Normatização da/o Lei Ordinária N° 1113/2003 - Visualizar

Decreto

Nº 1265/2013

22/04/2013

Ementa: Regulamenta o Capítulo VI – Do Licenciamento e da Revisão, da Lei Municipal n. 1113, de 19 de novembro de 2001 – Código Ambiental do Município, e dá outras providências.

Visualizar Ato Oficial
Normatização da/o Lei Ordinária N° 1113/2003 - Visualizar
Normatizada por Decreto N° 1365/2013 - Visualizar

Lei Ordinária

Nº 1304/2004

20/05/2004

Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal nº 1113, de 19 de novembro de 2001. (Código Ambiental)

Visualizar Ato Oficial

Lei Ordinária

Nº 1113/2003

19/11/2003

Ementa: Dispõe sobre a Política Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental no Município de Ji-Paraná. (Código Ambiental)

Visualizar Ato Oficial
Normatizada por Lei Ordinária N° 2807/2015 - Visualizar
Alterada por Lei Ordinária N° 1304/2004 - Visualizar
Normatizada por Decreto N° 1969/2013 - Visualizar
Normatizada por Decreto N° 1265/2013 - Visualizar
  • 1

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Av 2 de Abril, 1701 - Urupá - Telefones: (69) 3416-4000 / 3411-4211
Ji-Paraná - Rondônia

Conteúdo: DECOM Departamento de Comunicação Municipal