FALE COM A PREFEITURA  | Ji-Paraná (RO) 25/10/2014



Prefeitura de Ji-Paraná

Atos Oficiais

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Lei Ordinária

Nº 2519/2013

30/08/2013

Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal n. 1587, de 26 de dezembro de 2006, dando outras providências. [art. 2º, Gratificação Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, da área rural]

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Decreto

Nº 1974/2013

30/08/2013

Ementa: Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Rondon” e dá outras providências.

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Alterada por Decreto N° 2625/2014 - Visualizar

Lei Ordinária

Nº 2511/2013

29/08/2013

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná I, como Bairro Orleans Ji-Paraná I, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Rio Vermelho; Rua Monte Alegre; Rua Diamante Negro; Rua Juvenal Teodoro da Silva; Rua Santa Rita; Rua Pedra Cheirosa; Rua Rio São Francisco; Rua Rio Urupá; Rua Lua Prateada; Rua Sonho de Valsa; Rua Sol Vermelho; Rua Rio Nazaré; Rua Paraíso; Rua Paulo Roberto Morales; Rua Maracanã; Rua Vicente Teixeira Gomes; Rua Célio Costa Dallapicola; Rua Ouro Preto; Rua Copas Verdes; Rua Arara Azul; Av. Dr. Antonio Francelino; Rua Maria das Graças de Souza Pereira; Rua Águia Azul; Rua José Carlos Benedito]

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Lei Ordinária

Nº 2512/2013

29/08/2013

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná II, como Bairro Orleans Ji-Paraná II, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Novo Horizonte; Rua Djalma de Souza Pires; Rua Iaccino; Rua Campo Belo; Rua Valter Bártolo; Rua Geraldo Amante; Rua Santa Fé; Rua Olinto Massallai; Rua Monte Líbano; Avenida Dra. Elaine Altafin; Rua Manoel Fernandes Teixeira]

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Lei Ordinária

Nº 2513/2013

29/08/2013

Ementa: Estabelece critérios para o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.

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Edital de Comparecimento

Nº 0/2013

28/08/2013

Ementa: Edital de comparecimento de Joelice Pereira

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Edital de Comparecimento

Nº 0/2013

28/08/2013

Ementa: Edital de comparecimento de Simone Lia

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Edital de Comparecimento

Nº 0/2013

28/08/2013

Ementa: Edital de comparecimento de Ronaldo Barboza

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Edital de Comparecimento

Nº 0/2013

28/08/2013

Ementa: Edital de comparecimento de Raquel Gonçalves

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Edital de Comparecimento

Nº 0/2013

28/08/2013

Ementa: Edital de comparecimento de Anderson Santos Oliveira

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Decreto

Nº 1969/2013

27/08/2013

Ementa: Regulamenta o art. 38, da seção V, do Código Ambiental Municipal, na parte que trata dos Buritizais, inseridos nas ZPPs (Zona de Preservação Paisagística)

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Normatização da/o Lei Ordinária N° 1113/2003 - Visualizar

Decreto

Nº 1970/2013

27/08/2013

Ementa: Nomeia Comissão Especial para proceder à fiscalização, conferência e certificação dos serviços de agenciamento de viagens (passagem aérea), solicitados pelo Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.[José Antônio Cisconetti; Relvanir Celso de Campos; Jaqueline de Jesus Keri.]

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Decreto

Nº 1967/2013

26/08/2013

Ementa: Corrige erro material cometido no Decreto no 1901/GAB/PM/JP/2013, que exonerou Sara Martins Leite, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.

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Altera a/o Decreto N° 1901/2013 - Visualizar

Lei Ordinária

Nº 2497/2013

24/08/2013

Ementa: Institui a Semana Municipal da Educação e a inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências.

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Decreto

Nº 1915/2013

23/08/2013

Ementa: Concede a servidora municipal Damares Ribas de Souza, gratificação de produtividade, nos termos da Lei Municipal n. 2373/2013.

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Conteúdo: DECOM Departamento de Comunicação Municipal