FALE COM A PREFEITURA  | Ji-Paraná (RO) 31/01/2015



Prefeitura de Ji-Paraná

Atos Oficiais

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Decreto

Nº 2037/2013

17/09/2013

Ementa: Nomeia Comissão Especial para proceder o recebimento e certificação dos materiais entregues pela empresa N & N Duarte Ltda - ME, conforme Processo nº 1-12968/2013.

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Decreto

Nº 2026/2013

16/09/2013

Ementa: Corrige erro material cometido no Decreto no 1722/GAB/PM/JP/2013, que autorizou a cessão do servidor municipal Epaminondas Macedo dos Santos, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO.

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Altera a/o Decreto N° 1722/2013 - Visualizar

Decreto

Nº 2028/2013

16/09/2013

Ementa: Nomeia Denise Antunes Amaro aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Merendeira.

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Decreto

Nº 2030/2013

16/09/2013

Ementa: Nomeia Marcia Aparecida Barbosa da Silva, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Professora.

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Decreto

Nº 2032/2013

16/09/2013

Ementa: Nomeia Marcelo Macario de Freitas, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Motorista de Veículos Leves.

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Decreto

Nº 2033/2013

16/09/2013

Ementa: Nomeia Deibson Paixão Prates, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Professor.

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Decreto

Nº 2034/2013

16/09/2013

Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 18131/GAB/PMJP/2012.

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Altera a/o Decreto N° 18131/2012 - Visualizar

Decreto

Nº 2035/2013

16/09/2013

Ementa: Exonera, a pedido, Maria de Fatima Santos Braga Ferreira do cargo efetivo de Assistente Social do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.

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Decreto

Nº 2028/2013

16/09/2013

Ementa: Introduz modificações no Decreto nº 1799/GAB/PMJP/2013, e dá outras providências.

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Altera a/o Decreto N° 1799/2013 - Visualizar

Decreto

Nº 2031/2013

16/09/2013

Ementa: Nomeia Gilmar Pontiari Santos, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

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Lei Ordinária

Nº 2524/2013

13/09/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Itapirema Setor II – APRITA, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2525/2013

13/09/2013

Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal n. 2202, de 13 de setembro de 2011, e dá outras providências. [Art. 2º, Gratificação CEO]

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Altera a/o Lei Ordinária N° 2202/2011 - Visualizar

Lei Ordinária

Nº 2526/2013

13/09/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 10.544.968,00: SEMED, SEMOSP, SEMAGRI, SEMES: Convênio 081/PCN/12/MD; Convênio 200/PCN/12/MD; Convênio 042/PCN/12/MD; Convênio 199/PCN/12/MD; Convênio 045/PCN/12/MD; Convênio 048/PCN/12/MD; Convênio 198/PCN/12/MD; Convênio 348/PCN/12/MD; Convênio 435/PCN/12/MD; Convênio 497/PCN/12/MD; Contrato de Repasse 771009/12/CEF/MC; Convênio 043/PCN/12/MD; Convênio 393/PCN/12/MD]

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Lei Ordinária

Nº 2527/2013

13/09/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o SET-JI – Sindicato da Empresa de Transporte Coletivo de Ji-Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2528/2013

13/09/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

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Conteúdo: DECOM Departamento de Comunicação Municipal