FALE COM A PREFEITURA  | Ji-Paraná (RO) 26/06/2017

Licenciamento Ambiental

Veja as orientações para regularizar os empreendimentos e atividades de baixo impacto:

Desde o dia 27 de março de 2013, a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná passou a ter competência para realizar o LICENCIAMENTO AMBIENTAL de empreendimentos e atividades considerados de baixo impacto ou impacto local, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Sedam (DOE nº2184 de 27/03/13).


Os empreendimentos que são licenciados pela Semeia (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná), assim como sua potencialidade de poluição, e requerimento padrão se encontram abaixo. Maiores dúvidas comparecer a Semeia, localizada na Av. 02 de Abril, 2221 - Bairro Jardim dos Migrantes, ou através do telefone (69)3411-4204.


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGROINDÚSTRIA.pdf
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAL.pdf
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL OFICINA MECÂNICA E LAVA-JATO.pdf
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL POSTO DE COMBUSTÍVEIS.pdf
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS DE SAÚDE E SIMILARES.pdf
 DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO PISCICULTURA.pdf
 DOCUMENTOS PARA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.pdf
 REQUERIMENTO PADRÃO
 ANEXO ÚNICO
TERMOS DE REFERÊNCIA
 a)- Termo de Referencia para Plano de Controle Ambiental-empreendimentos em Geral
 b)- Termo de Referência para supressão vegetal
 c)- Termo de Referência para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
 d)- Termo de Referencia para Relatório de Monitoramento Ambiental
 CADASTRO AMBIENTAL
 MODELO PUBLICAÇÃO EM JORNAL
 AQUICULTURA
 INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 LEI 2807, DE 10/04/2015
 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÕES E OUTROS
 AGENDAMENTO
 RELAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTOS TRANSFERIDOS DA SEDAM PARA JI-PARANÁ
  CADASTRO SIMPLIFICADO AQUICULTURA
CADASTRO DE TÉCNICOS AMBIENTAIS
 CADASTRO DE PESSOAS FÍSICA
 CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Av 2 de Abril, 1701 - Urupá - Telefones: (69) 3416-4000 / 3411-4211
Ji-Paraná - Rondônia

Conteúdo: DECOM Departamento de Comunicação Municipal